DECRETUM
CONTRA COMMUNISMUM
Decreto do Santo Ofício de 1949
Decreto do Santo Ofício de 1949
Q. 1 Utrum licitum sit, partibus
communistarum nomen dare vel eisdem favorem praestare.
[Acaso é lícito dar o nome ou prestar favor aos partidos comunistas?]
[Acaso é lícito dar o nome ou prestar favor aos partidos comunistas?]
R. Negative: Communismum enim est
materialisticus et antichristianus; communistarum autem duces, etsi verbis
quandoque profitentur se religionem non oppugnare, se tamen, sive doctrina sive
actione, Deo veraeque religioni et Ecclesia Christi sere infensos esse
ostendunt.
[Não; o comunismo é de facto
materialista e anticristão; embora declarem às vezes em palavras que não atacam
a religião, os comunistas demonstram de facto, quer pela doutrina, quer pelas
acções, que são hostis a Deus, à verdadeira religião e à Igreja de Cristo.]
Q. 2 Utrum licitum sit edere,
propagare vel legere libros, periodica, diaria vel folia, qual doctrine vel
actioni communistarum patrocinantur, vel in eis scribere.
[Acaso é lícito publicar, propagar ou ler livros, diários ou folhas que defendam a ação ou a doutrina dos comunistas, ou escrever nelas?]
[Acaso é lícito publicar, propagar ou ler livros, diários ou folhas que defendam a ação ou a doutrina dos comunistas, ou escrever nelas?]
R. Negative: Prohibentur enim
ipso iure.
[Não, pois são proibidos pelo
próprio direito.]
Q. 3 Utrum Christifideles, qui
actus, de quibus in n.1 et 2, scienter et libere posuerint, ad sacramenta
admitti possint.
[Se os cristãos que realizarem concientemente e livremente, as ações conforme os n°s 1 e 2 podem ser admitidos aos sacramentos?]
[Se os cristãos que realizarem concientemente e livremente, as ações conforme os n°s 1 e 2 podem ser admitidos aos sacramentos?]
R. Negative, secundum ordinaria
principia de sacramentis denegandis iis, Qui non sunt dispositi.
[Não, segundo os princípios
ordinários determinando a recusa dos sacramentos àquele que não tem a
disposição requerida.]
Q. 4 Utrum Christifideles, Qui
communistarum doctrinam materialisticam et anti Christianam profitentur, et in
primis, Qui eam defendunt vel propagant, ipso facto, tamquan apostatae a fide
catholica, incurrant in excommunicationem speciali modo Sedi Apostolicae
reservatam.
[Se os fiéis de Cristo, que declaram abertamente a doutrina materialista e anticristã dos comunistas, e, principalmente, a defendam ou a propagam, "ipso facto" caem em excomunhão ("speciali modo") reservada à Sé Apostólica?]
[Se os fiéis de Cristo, que declaram abertamente a doutrina materialista e anticristã dos comunistas, e, principalmente, a defendam ou a propagam, "ipso facto" caem em excomunhão ("speciali modo") reservada à Sé Apostólica?]
R.
Affirmative.
[Sim.]
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