Decreto contra o Comunismo (1949)

DECRETUM CONTRA COMMUNISMUM
Decreto do Santo Ofício de 1949

Q. 1 Utrum licitum sit, partibus communistarum nomen dare vel eisdem favorem praestare.
[Acaso é lícito dar o nome ou prestar favor aos partidos comunistas?]

R. Negative: Communismum enim est materialisticus et antichristianus; communistarum autem duces, etsi verbis quandoque profitentur se religionem non oppugnare, se tamen, sive doctrina sive actione, Deo veraeque religioni et Ecclesia Christi sere infensos esse ostendunt.

[Não; o comunismo é de facto materialista e anticristão; embora declarem às vezes em palavras que não atacam a religião, os comunistas demonstram de facto, quer pela doutrina, quer pelas acções, que são hostis a Deus, à verdadeira religião e à Igreja de Cristo.]

Q. 2 Utrum licitum sit edere, propagare vel legere libros, periodica, diaria vel folia, qual doctrine vel actioni communistarum patrocinantur, vel in eis scribere.
[Acaso é lícito publicar, propagar ou ler livros, diários ou folhas que defendam a ação ou a doutrina dos comunistas, ou escrever nelas?]

R. Negative: Prohibentur enim ipso iure.

[Não, pois são proibidos pelo próprio direito.]

Q. 3 Utrum Christifideles, qui actus, de quibus in n.1 et 2, scienter et libere posuerint, ad sacramenta admitti possint.
[Se os cristãos que realizarem concientemente e livremente, as ações conforme os n°s 1 e 2 podem ser admitidos aos sacramentos?]

R. Negative, secundum ordinaria principia de sacramentis denegandis iis, Qui non sunt dispositi.

[Não, segundo os princípios ordinários determinando a recusa dos sacramentos àquele que não tem a disposição requerida.]

Q. 4 Utrum Christifideles, Qui communistarum doctrinam materialisticam et anti Christianam profitentur, et in primis, Qui eam defendunt vel propagant, ipso facto, tamquan apostatae a fide catholica, incurrant in excommunicationem speciali modo Sedi Apostolicae reservatam.
[Se os fiéis de Cristo, que declaram abertamente a doutrina materialista e anticristã dos comunistas, e, principalmente, a defendam ou a propagam, "ipso facto" caem em excomunhão ("speciali modo") reservada à Sé Apostólica?]

R. Affirmative.

[Sim.]